nota da une aprovada no coneg

PLANO DE QUALIDADE, EXPANSÃO E DEMOCRACIA DAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS

Vivemos um momento de grande efervescência na juventude brasileira: estudantes de norte a sul do país se mobilizam para mudar a realidade do ensino superior por acreditarem que a universidade, seja pública ou particular, que temos hoje não cumpre com seu papel de produzir conhecimento voltado para o desenvolvimento da nação. É uma nova geração mais popular que chegou à universidade pelo PROUNI, ENEM, REUNI, cotas sociais e agora quer muito mais direitos!
Nas universidades federais, os estudantes somam-se aos professores e trabalhadores que entraram em greve, pois o governo federal não cumpriu o acordo firmado com as categorias de efetivar um plano de carreiras que valorizem a estes profissionais. Mas também lutam pelas pautas estudantis, por mais infraestrutura de salas de aula, laboratórios, bibliotecas, por mais assistência estudantil, com restaurantes universitários, moradias, aumento de bolsas e por mais qualidade com contratação de professores, investimento em pesquisa e extensão. Lutam no ano em que se encerra o Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI, e agora questionam qual rumo à universidade pública vai tomar para seguir expandindo e popularizando o acesso à universidade com garantia de qualidade, já que no país inteiro ainda são 70% das obras inacabadas, por isso lutamos por mecanismos de fiscalização.
O desafio é conquistar uma universidade mais comprometida com os anseios do Brasil, para isso a unidade de todo o movimento educacional é fundamental.
Nas universidades privadas, estudantes se revoltam contra o aumento abusivo das mensalidades, pois na falta de legislação firme, se vêm largados à sorte diante aos desmandos das mantenedoras. Para piorar, não se vê os sucessivos aumentos mensalidades se refletirem em qualidade de ensino, o que se encontra são infraestruturas precárias, professores sem titulação, generalização de aulas à distância na modalidade presencial, pouca pesquisa e quase nenhuma extensão. É preciso denunciar que nada avançou na área da regulamentação do ensino privado no último período, pois o Ministério de Educação tem se esquivado de sua responsabilidade com o setor. A assistência estudantil nas particulares também é um grande problema, visto que sua relevância é crescente com a inclusão de estudantes carentes através do PROUNI, os custos de transporte, alimentação, material didático são extraordinários e mesmo com bolsa na mensalidade muitos estudantes acabam abandonando os estudos.
Essa é a realidade na universidade brasileira, e estudantes de todo o Brasil estão em luta para modificá-la. Em todas essas lutas, existe uma pauta em comum: a qualidade e a democratização da educação. Estes temas se tornam centrais, na medida em que a qualidade da universidade brasileira não condiz com os desafios do desenvolvimento social e humano do país e ainda não alcançamos uma universidade verdadeiramente democrática, persiste o problema de exclusão de grande parte da juventude a ter acesso à universidade, persiste a perseguição aos estudantes que lutam pelos seus direitos e seguimos tendo pouco espaço de decisão dos conselhos universitários e demais órgãos deliberativos.
Desta forma, exigimos respostas mais efetivas do governo federal, que precisa estar mais aberto à negociação com os estudantes, professores e técnico-administrativos, que só poderão ser efetivadas com o aumento do investimento em educação. Por isso se faz urgente aprovarmos o Plano Nacional de Educação que transforme a educação da creche à pós-graduação com 10% do PIB e 50% do Fundo Social do Pré-Sal para Educação.
É com a garra da juventude e a certeza de que podemos mudar a educação no Brasil, que a UNE apresenta essa pauta de reivindicações e convoca a todos os estudantes do Brasil, e todos os movimentos sociais a marcharem à Brasília no dia 27 de Junho de 2012 para exigir do MEC os nossos direitos.


PROPOMOS:
- PNE com 10% do PIB e 50% do Fundo Social do Pré-Sal para Educação, Ciência e Tecnologia;
- Contra os Cortes na Educação de 5 Bilhões na Educação dos últimos dois anos!
- Regulamentação do Ensino Privado: Não à Financeirização da Educação!
- Reforma Universitária da UNE
- Investimento de 1,5 bilhão em Assistência Estudantil no Orçamento de 2013;
- Equiparação da Bolsa PIBIC ao Salário Mínimo e Quadriplicar a Oferta de Bolsas PIBIC
- Construção de Equipamentos de Assistência Estudantil nas principais cidades do país para atender aos estudantes de instituições particulares e públicas: Casas do Estudante, Restaurantes Universitários e Creches Universitárias.
- Liberdade de organização e manifestação dentro das Universidades Públicas e Privadas, com garantia de espaço físico dentro das universidades para o funcionamento de CAs e DCEs.
- Duplicação das Bolsas do PROUNI com contrapartida de maior democracia, triplicando o número de Bolsas permanências para bolsistas do PROUNI e
- Fiscalização dos “cursinhos preparatórios” para ENADE.
- Conclusão de Todas as Obras Inacabadas do REUNI
- Contratação Imediata de 7 mil novos Professores e servidores técnico-administrativos nas Universidades Federais
- Equiparação das Bolsas Permanência ao Salário Mínimo
- Construção de Moradias e Restaurantes Universitários em todos os campi
- Triplicar o acervo bibliográfico e criação de bibliotecas nos campi onde não existam
- Construção de Laboratórios de Informática em Todos os Campi, com capacidade para atender a demanda do conjunto dos estudantes de cada campus;
- Paridade nas eleições para Reitoria e conselhos deliberativos, e orçamento participativo;
- Garantia de cotas raciais e reserva de vagas para estudantes de escolas públicas em todas universidades públicas.