BRASIL + 10: NAS LUTAS ESTUDANTIS, A CERTEZA DE UM NOVO BRASIL!

BRASIL + 10: NAS LUTAS ESTUDANTIS, A CERTEZA DE UM NOVO BRASIL!

O povo é o maior patrimônio de nosso país e em benefício dele devem voltar-se todas as decisões políticas do Brasil. Povo novo, povo uno. Povo original, nascido da mestiçagem do ameríndio, do negro e do branco português. Povo generoso, que ao longo da história soube torna-se síntese de várias culturas, a ponto de fazer nascer uma nova imagem, uma nova cara, um novo jeito de estar e pertencer ao mundo. Povo forte e povo guerreiro, pois este processo não se deu de forma pacífica: foram incontáveis revoltas e batalhas, muito sangue de gente inocente derramado, luta e resistência até que nascesse, de fato, esta bela nação brasileira.
Para entender um pouco mais da complexidade desta gente, interferir e fortalecer as lutas de nosso povo, a União Nacional dos Estudantes, respaldada por seus 75 anos de história, se desafiou no último período a percorrer todos os cantos de nosso território em sua “Caravana UNE Brail + 10 – Educação, Desenvolvimento, Justiça Social e Ambiental.” Foram mais de 50 cidades e mais de 70 universidades públicas e particulares percorridas, na intenção de debater os desafios da nossa nação para os próximos dez anos. Mais de vinte mil estudantes envolvidos nos debates sobre os rumos de nossa educação e nosso país.
Em 2022, o Brasil completará 200 anos de sua independência oficial e cabe a nossa geração refletir: somos mesmo independentes? O que esperar dos próximos dez anos? Quais os desafios que estão dados para o povo brasileiro no próximo período? Quais os problemas, dificuldades e limitações que nos cabe superar?
Nas respostas, nascem novas dúvidas e questionamentos; nos questionamentos, novos sonhos e desafios para a gente brasileira.


O BRASIL DE 2022 SERÁ FRUTO DAS LUTAS PRESENTES

O Brasil vive um momento singular de sua história e tem ganhado destaque no cenário internacional - mas não por se curvar aos interesses dos poderosos, como outrora acontecia. Hoje o Brasil é reconhecido por sua capacidade de desenvolver-se e superar adversidades. E todo este potencial não pode ser desperdiçado: se é verdade que o mundo vive um grave período de crise econômica do capitalismo, é verdade também que o melhor remédio para superar a crise é investir na inteligência e força de nosso povo e no desenvolvimento do país.
Infelizmente, a atual política econômica do governo federal vai à contramão das medidas necessárias para o Brasil avançar. Em que pese a redução da taxa básica de juros no último ano, ainda temos um dos mais altos juros do mundo e uma política macroeconômica que, em muitos aspectos, ainda é ditada pela velha cartilha neoliberal. Como conseqüência, as decisões econômicas sofrem forte influência do capital financeiro, que vive de gerar dinheiro a partir de dinheiro, sem compromisso nenhum com o desenvolvimento e com a geração de emprego e renda para o nosso povo.
Não aceitamos calados esta ortodoxia econômica: seja nos manifestando lavando o Banco Central, seja tomando as ruas de todo o país, a UNE tem dado seu recado e dito em alto e bom som: Queremos menos juros e mais educação! Somos contra esta política econômica que compromete quase metade do orçamento do país para o pagamento de juros da dívida pública aos banqueiros sanguessugas que só sangram nossas riquezas! Somos contra os cortes de quase cinco bilhões no orçamento da educação nos últimos dois anos!
É uma irresponsabilidade do governo federal permitir que o Brasil sustente sua taxa de crescimento aos patamares que vivemos hoje. No primeiro trimestre de 2012, a economia
acendeu apenas 0.3%! Não queremos mais um ciclo de crescimento de “vôo de galinha”: o que queremos é impulsionar o crescimento econômico e que este crescimento se torne de fato desenvolvimento social e humano para o conjunto do povo brasileiro. Não adianta enriquecer sem distribuir renda e combater as desigualdades. É preciso garantir mais direitos para os trabalhadores e as trabalhadoras que constroem este país todos os dias.
Para avançar no nosso projeto de país, faz-se também fundamental a aprovação de reformas democráticas e populares que se relacionam com o projeto de desenvolvimento que queremos para o Brasil: reforma política, tributária, urbana, da comunicação, agrária. Em especial esta última, é inadmissível a profunda desigualdade que persiste no campo brasileiro. Na história do Brasil, nunca tivemos uma reforma agrária que possibilitasse sanar a lógica histórica da divisão fundiária brasileira, valorizando também os pequenos agricultores e a agricultura familiar. Passados quase duzentos anos de nossa independência, a estrutura fundiária brasileira permanece arcaica, concentradora de terras e socialmente excludente.
Se há concentração de grandes pedaços de terra na mão de poucos empresários, também é semelhante o cenário da mídia brasileira. A UNE, que tem sua história pautada na defesa intransigente da liberdade de expressão, não pode se esquivar de fortalecer a luta por um novo marco regulatório para a comunicação que possibilite que nossos veículos de informação de fato reflitam a pluralidade presente no povo brasileiro. Regulamentar não é censurar! Em respeito à liberdade de expressão, o que defendemos é oportunidade para que todos falem.


PRESERVAR O MEIO AMBIENTE, DESENVOLVER O BRASIL

Em meio ao 60ª Conselho Nacional de Entidades Gerais da UNE, acontece também a Rio+20, encontro de chefes de Estado para debater os desafios do desenvolvimento sustentável. Não permitiremos que este encontro seja mais um protocolo bonito de boas intenções assumidas pelos países - e esquecidas logo na seqüência. É preciso uma reflexão profunda sobre os problemas ambientais e garantia de compromisso conjunto para sua superação.
Entretanto, é preciso denunciar que aqueles que mais cobram políticas ambientais do Brasil, são justamente os mais responsáveis pela poluição e desmatamento no mundo. Para solucionar os problemas precisamos de “responsabilidades comuns, porém diferenciadas”, exigindo das nações mais desenvolvidas compromissos eficazes de preservação ambiental e respeito a soberania e ao direito dos demais países se desenvolverem, visto que as principais questões relacionadas ao meio ambiente no Brasil são diferente de outros lugares.
Enxergamos na Cúpula dos Povos um espaço de diálogo sobre os rumos do desenvolvimento sustentável, exercendo o papel de denúncia do “capitalismo verde”, afirmando que a solução não está no mercado e, sim, no Estado e na garantia direitos sociais, e formulando novas disputas para a preservação do meio ambiente com a diversidade dos movimentos feministas, de negras e negros, das comunicações, entre outros. Para avançar nas políticas ambientais, não podemos descolá-las dos demais desafios que o Brasil tem pela frente, nem tampouco isolar o homem da natureza. Nem o santuarismo irresponsável, nem o predativismo inconseqüênte: um mundo ambientalmente sustentável nascerá de decisões e políticas responsáveis que possibilitem preservar a natureza e combater a pobreza, permitindo o desenvolvimento humano de todos os povos.


NAS ELEIÇÕES DE 2012, OPORTUNIDADES DE NOVAS CONQUISTAS

Este ano o Brasil viverá mais um processo de eleições municipais. Não cremos que caiba à União Nacional dos Estudantes o simples debate de apoio ou rejeição a este ou aquele
candidato. O que queremos é a adesão do conjunto das candidaturas a uma plataforma de compromissos relacionados à melhoria da educação, da saúde, da infra-estrutura urbana.
Construir cidades mais humanas está na ordem do dia. Exigimos de nossos futuros representantes mais direitos para a juventude em todos os lugares do país. Para tanto, é necessário efetivar uma Reforma Urbana que proporcione um meio urbano saudável. Precisamos de uma política de transporte que tenha ênfase no transporte coletivo de qualidade. Combater a poluição do ar, da água, sonora e visual é dar a juventude o direito pleno à cidade. E, claro, uma política de habitação popular que assegure moradia para as camadas pobres da população e para os moradores de ares de risco.


E A EDUCAÇÃO, COMO É QUE TÁ?

O Brasil tem vivido nos últimos anos intensos debates sobre o novo Plano Nacional de Educação, em tramitação no Congresso Nacional. O novo PNE deve dar respostas ao graves problemas da educação brasileira, que permanece com uma taxa de analfabetismo ou analfabetismo funcional acima de 20% da população, pouco acesso à educação infantil, péssima qualidade da educação básica e pouca sintonia da universidade com os problemas do país.
Para garantir tais mudanças, é fundamental um investimento robusto em educação. Infelizmente, o PNE apresentado pelo Ministério da Educação ao Congresso Nacional não contempla a luta do movimento educacional brasileiro: destinava inicialmente apenas 7% do PIB para educação. A partir das lutas estudantis e do conjunto da sociedade, conquistamos uma nova proposta do governo que eleva o patamar de investimento para 8%. Entretanto, ele ainda é muito pouco diante das sérias dificuldades que vive nossa educação e demonstra uma postura irresponsável do governo com o rumo das políticas educacionais do Brasil. Para transformar a educação de verdade, exigimos 10% do PIB e 50% dos royalties e Fundo Social do Pre-sal para educação! Nenhum centavo a menos!


POR UMA NOVA REFORMA UNIVERSITÁRIA

Na universidade brasileira, ainda persistem profundas contradições e dificuldades. Precisamos ampliá-la, qualificá-la e garantir a regulamentação eficiente do setor privado, que hoje responde por mais de 70% das matrículas neste nível educacional. É fundamental alterar o caráter e o papel que a universidade cumpre na sociedade, para que esta se torne um espaço de construção de conhecimento e tecnologia à serviço do conjunto da população, através de uma metodologia que supere o modelo tradicional de ensino, com conteúdos voltados para a construção de uma consciência critica, fortalecendo a luta pela transformação.


RADICALIZAR O ACESSO À UNIVERSIDADE

O Brasil convive com uma vergonhosa marca: menos de 15% dos jovens de 18 a 24 anos acessam o ensino superior. Isso significa que o direito à um diploma universitário é negado à mais de 85% de nossa juventude, majoritariamente os filhos da classe trabalhadora. Precisamos refletir sobre o que isso representa em termos de atraso científico, tecnológico e social para o nosso país.
É tarefa primeira, portanto, radicalizar a ampliação de vagas nas universidades, processo que foi iniciado com programas como PROUNI e REUNI. Tais programas apresentam diversas limitações, mas não podemos subestimar o que representa para o nosso país permitir que milhões de novos jovens acessem a universidade. O fim dos vestibulares tradicionais também é
um grande desafio a ser superado e já demos passos à frente neste sentido com a criação do SISU e a adesão das universidades públicas ao ENEM. Nosso desafio é, portanto, fortalecer as políticas de acesso, garantindo expansão com qualidade ao ensino superior brasileiro.
Falar em democratização da universidade também passa por garantir igualdade de condições não somente no acesso, mas na vida cotidiana dos estudantes, que é bem representada pela ampliação dos recursos para a assistência estudantil e no combate as opressões. Somos contra toda forma de machismo, racismo, homofobia e lesbofobia por acreditar que uma sociedade mais justa não se constrói sem o combate às opressões que ainda permeiam nossas vidas. Lutar por direitos iguais para mulheres, negros e homossexuais representa reforçar a luta pela emancipação da humanidade, rumo a uma sociedade mais justa e fraterna.
Outro pilar importante da democratização das universidades perpassa pela democracia interna, nos espaços de poder. Paridade nos conselhos superiores, implementação do Orçamento Universitário participativo e eleições paritárias para as reitorias e departamentos são instrumentos importantes para que de fato o ensino superior seja construído por estudantes, professores, trabalhadores e a sociedade em geral, numa perspectiva democrática e popular. Vamos radicalizar a democracia nas universidades!

Exigimos:
- Expansão qualificada do sistema público de educação superior através de interiorização das universidades públicas que já existem e criação de novas em regiões estratégicas para o desenvolvimento nacional e regional, com especial atenção aos cursos noturnos;
- Ampliação do PROUNI, e que só possa se credenciar no programa universidades que possuam qualidade e gestão democrática, sem perder o foco de abertura de vagas prioritariamente no ensino superior público;
- Reserva de vagas para estudantes de escolas públicas e cotas raciais.


MELHORAR A QUALIDADE DO ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO

A sociedade que nos cerca, esta é a função primeira da universidade. Todo o seu cotidiano deve estar voltado à compreensão de nosso país, contribuindo para a solução dos problemas que nosso povo vivencia. Para tanto, é fundamental ampliar maciçamente o investimento em pesquisa científica e extensão, valorizar os profissionais de educação e contratar novos onde há déficit de professores e servidores. Um projeto de desenvolvimento brasileiro exige uma universidade com outro patamar de qualidade. É preciso valorizar a graduação como um espaço de formação profissional qualificado e de iniciação científica voltada para a transformação do país. O conjunto das universidades brasileiras, sejam públicas ou privadas, apresentam um padrão de qualidade muito aquém do necessário para fazer avançar substancialmente a sociedade brasileira.

Exigimos:
- Garantia de autonomia didática, científica, pedagógica, de gestão financeira e administrativa;
- Integralidade entre ensino-pesquisa-extensão;
- Curricularização da extensão universitária em 25% da grade curricular;
- Estabelecimento de novos paradigmas e métodos de ensino, entendendo todos os segmentos da comunidade acadêmica como iguais contribuintes no processo de construção do conhecimento em aulas interativas e participativas;
- Investimento em bibliotecas universitárias, com ampliação de acervo, da capacidade, do horário de atendimento e da viabilização de novas técnicas de acesso à informação.
- Livre organização e manifestação estudantil nas universidades públicas e privadas: fim da perseguição aos estudantes do movimento estudantil;
- Garantia de qualidade no ensino à distância: contra a utilização destes recursos para o barateamento dos cursos quando tirar os estudantes das salas diminuir a qualidade.


UNIVERSIDADES PRIVADAS: MAIS RESPEITO AOS ESTUDANTES BRASILEIROS!

Se é verdade que a educação superior federal viveu alguns avanços nos últimos anos, não se pode dizer o mesmo do ensino superior privado. A realidade que temos hoje em nada se diferencia daquela de dez ou vinte anos atrás, no que se refere à qualidade dos cursos. Enquanto isso, o Ministério da Educação tem se eximido vergonhosamente de sua responsabilidade com este setor, não encaminhando ao Congresso Nacional um projeto de regulamentação sólida do ensino superior privado que permita que a educação não seja tratada como mero produto à disposição no mercado.
O problema se agrava quando consideramos a crescente participação de capital estrangeiro no ensino privado brasileiro. Muitas universidades estão sendo compradas por grandes grupos internacionais que, para ampliar a margem de lucro, tomam medidas que diminuem a qualidade das universidades. Exemplo simbólico deste fenômeno é a Universidade Anhaguera, de São Paulo, que recentemente demitiu mais de mil professores, em sua maioria mestres ou doutores, prejudicando a produção de pesquisa e extensão na instituição.
Como resposta à esta lamentável situação, os estudantes tem reagido em diversos lugares contra os abusos dos empresários de ensino. Tem sido assim na Uninove e na São Marcos, em São Paulo; na Universidade Gama Filho e Univercidade, no Rio de Janeiro, na qual os estudantes, liderados pela UEE/RJ e pela UNE, ocuparam a reitoria em defesa de mais qualidade; e em Minas Gerais, na PUC-MG, contra o aumento abusivo de mensalidade - além das lutas em diversos outros lugares. Este problema da mensalidade, aliás, é recorrente e tratado de forma meramente mercadológica e anti-democrática, exigindo medidas incisivas para combater a sede de lucro dos tubarões de ensino.

Exigimos:
- Criação de marcos regulatórios que dêem maior controle por parte do Estado sobre as instituições privadas;
- Combate incisivo à mercantilização e desnacionalização da educação! Restrição a participação de capital estrangeiro nas universidades privadas;
- Aprovação imediata do PL 6489/06, a Lei de Mensalidades da UNE, que regulamenta a cobrança de mensalidades – contra os aumentos abusivos!
- Assistência estudantil para estudantes bolsistas do PROUNI, com garantia de restaurantes universitários, moradias, creche e transporte;
- Enfrentamento ao preconceito racial e social e ao assédio moral a que são submetidos os estudantes bolsistas do PROUNI.


TODO APOIO À GREVE DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS!

As universidades federais brasileiras vivem um momento de grande efervescência. As greves dos professores e servidores técnico-administrativos e as mobilizações estudantis trazem possibilidade de conquistas concretas para o conjunto da comunidade acadêmica e, conseguintemente, para toda a sociedade.
O processo de expansão vivido pelas universidades federais nos últimos anos, fruto das lutas do povo brasileiro, possibilitou a duplicação de vagas nestas instituições, o que representa um grande avanço para a democratização do acesso à universidade. Hoje temos mais jovens das classes populares ingressando no ensino superior público e esta nova realidade trás consigo
novos desafios. É preciso, portanto, seguir na abertura de novas vagas nas IFES, com garantia de mais qualidade ao processo de expansão.
Ainda persiste como um desafio para as universidades federais superar plenamente os anos de sucateamento do governo FHC, que conduziu um processo de “privatização branca” responsável por rebaixar a qualidade destas instituições. Hoje, portanto, as lutas nas universidades voltam-se para o aprofundamento de conquistas no ambiente acadêmico. É preciso pisar no acelerador e ampliar os investimentos para que possamos dar um verdadeiro salto de qualidade na educação superior brasileira. Exigimos que o governo federal cumpra os compromissos firmados para a melhoria das instituições públicas.
Entendemos que o resultado da política econômica imposta ao país pelos banqueiros, com a conivência do governo, trouxe limitações ao processo de expansão da universidade, gerando obras paralisadas, filas nos restaurantes universitários, congelamento na contratação de professores e investimento incipiente em pesquisa e extensão. Cabe neste momento discutir à que projeto de país serve a universidade: a um projeto elitista que perpetue as contradições de nossa sociedade; ou uma instituição mais democrática e popular, com muito mais gente e com a qualidade assegurada para que ela volte seus olhos para os desafios do país.
Apoiamos a pauta dos professores e servidores, reconhecemos e nos incorporamos a mobilização dos estudantes, e consideramos que este deve ser um momento de unidade de todos os segmentos que compõem a universidade, para que possamos caminhar juntos rumo a conquistas para todos e a uma universidade pública, gratuita e de qualidade.